PROJETOS DE MANOEL HONORATO REGISTRADOS EM CARTÓRIO
Prezados navegantes, em especial eleitores e eleitoras deste nosso amado Brasil,
O tempo pertence a Deus! Que Jesus Cristo ilumine a todos nós, brasileiros.
Apresento aqui uma série de ideias que registrei como pré-candidato a vereador por Recife nas eleições de 2024. Acredito que precisamos mudar nosso país e, por isso, compartilho esses projetos com o intuito de inspirar e promover melhorias concretas. Caso você tenha ideias e queira torná-las conhecidas, entre em contato para análise e possível divulgação.
A seguir, compartilho as minhas propostas:
1. Clube de Lazer Comunitário
Construção de um clube de lazer para todos os moradores do Recife, com piscinas, parques e playgrounds. A entrada seria gratuita para cadastrados no CadÚnico. Outros moradores e visitantes pagariam uma taxa simbólica. Empresas e emendas parlamentares poderiam financiar o projeto. Enquanto o clube não é construído, proporei descontos em clubes existentes.
2. Cinema Gratuito nos Bairros
Exibição de filmes ao ar livre, com telões instalados em praças e espaços públicos. Parceria com a prefeitura e empresários locais para oferecer programação gratuita e diversificada.
3. Celebrações em Datas Comemorativas
Eventos nos bairros em datas como Dia das Mães, Pais, Crianças, Professores, Mulheres, entre outros. O objetivo é fortalecer o espírito comunitário com atividades culturais e recreativas.
4. Apoio a Talentos Anônimos
Projeto de apoio a músicos e artistas que não têm condições de adquirir instrumentos ou divulgar seu trabalho. Identificação de talentos e oferta de recursos para seu desenvolvimento.
5. Mutirão de Reforma em Residências
Criação de equipes de reforma formadas por moradores desempregados (serventes, eletricistas, pintores etc.), apoiadas por empresários e pela prefeitura, para ajudar famílias humildes a reformar suas casas.
6. Festival de Música Evangélica – “Corais de Cristo no Brasil”
Competições entre corais nos bairros, com expansão futura para outros municípios e estados, incentivando novos talentos da música gospel.
7. Projeto de Evangelização Comunitária
Cultos e pregações em praças e estádios com o apoio de igrejas, cantores e pregadores. Evangélicos seriam incentivados a convidar não evangélicos para essas celebrações.
8. Formação e Cidadania para Jovens Carentes
Projetos voltados para crianças e adolescentes, com foco em educação, saúde, cidadania e preparação para o mercado de trabalho. Uma proposta sonhada há mais de 20 anos.
9. Melhoria no Atendimento à Saúde
Aprimorar os serviços em postos e hospitais municipais, reduzir filas e valorizar os profissionais de saúde, garantindo maior qualidade no atendimento.
10. Reforço na Segurança Pública
Aumentar o efetivo da Guarda Municipal, liberar policiais militares para ações estratégicas e melhorar as condições de trabalho das forças de segurança.
11. Programa “Troca Solidária”
Troca de tampinhas de garrafa, embalagens de cigarro e outros materiais recicláveis por alimentos como leite e arroz. Projeto descrito no meu primeiro livro, há mais de 20 anos.
12. Combate ao Desperdício de Alimentos
Reaproveitamento de sobras de alimentos de restaurantes, bares e supermercados, com destinação para escolas e famílias carentes.
13. Aproveitamento de Imóveis Abandonados
Transformar imóveis abandonados e inadimplentes em moradias populares, escolas ou creches, por meio de compra e reforma pelo governo.
14. Controle de Munições
Propor aumento no preço das balas e controle rígido sobre a venda de munições, para reduzir a letalidade das armas de fogo.
15. Certidão Negativa Periódica para Servidores
Obrigatoriedade de apresentação de uma certidão negativa judicial a cada dois anos, por parte de servidores públicos e empregados em empresas.
16. Pensão para Netos de Aposentados
Proposta de lei que permita que o benefício de aposentados falecidos seja transferido aos netos menores de idade, quando não houver filhos vivos.
17. Loterias Digitais via WhatsApp
Proposta apresentada há 12 anos ao governo federal para permitir apostas via telefone e WhatsApp, facilitando o acesso à loteria de forma segura.
18. Agilidade nas Sentenças Judiciais
Limite de dois anos para julgamentos de processos cíveis e trabalhistas após audiência, quando os fatos estiverem claros.
19. Valorização do Salário Mínimo
Convênios com supermercados e empresas para oferecer descontos a quem ganha salário mínimo, com contrapartidas do governo em forma de isenções fiscais.
20. Proibição de Fumar Perto de Crianças
Lei que proíba fumar próximo a crianças de colo. Também manifesto minha oposição à legalização de drogas e ao aborto.
21. Doação de Sangue por Estudantes
Campanha permanente de incentivo à doação de sangue por estudantes maiores de 16 anos. Parceria com o Hemope e outras instituições.
22. Parceria para Pavimentação de Ruas
Acordos com empresas de construção civil para pavimentar calçadas e ruas em troca de divulgação publicitária, gerando emprego local.
23. Punições Severas para Homicidas
Proposta de pena simbólica extrema para homicidas, com foco na dissuasão. Nota: Essa proposta fere os princípios legais e constitucionais brasileiros.
24. Desarmamento de Criminosos
Ação nacional para retirar armas de grosso calibre das mãos de criminosos. Defesa da legítima defesa da população.
25. Redução dos Salários de Políticos
Proposta de corte de 50% nos salários de políticos, incluindo ministros do STF, como forma de alinhamento com a realidade do povo.
26. Regulação das Taxas de Advogados
Regulamentação das cobranças advocatícias, especialmente em causas do INSS. Proposta de tabela justa pela OAB para evitar abusos.
27. Direito à Defesa Sem Advogado
Permitir que cidadãos se defendam sozinhos em processos simples, sem a obrigatoriedade de contratar advogados, promovendo acesso à Justiça.
28. Fim da Taxa para Manter Diplomas Ativos
Profissionais não devem pagar anualmente para exercer sua profissão após a formação, salvo se quiserem manter registro como sócios.
29. Visitas Obrigatórias dos Vereadores
Todos os vereadores devem visitar comunidades a cada 15 dias, ouvindo as demandas da população para propor melhorias reais.
30. Canal de Comunicação com a População
Criação de um canal direto entre o vereador e os 94 bairros de Recife para diálogo constante e formulação conjunta de projetos.
31. Fim do ENEM
Proposta de extinção do ENEM. Todos os alunos que concluírem o ensino médio teriam direito automático à entrada na universidade.
32. Secretaria de Investigação Cidadã
Criação de uma secretaria com poder de fiscalização dentro da Câmara Municipal para acompanhar o uso de recursos públicos.
33. Compromisso com a Transformação
Todas essas ideias são inspiradas por Deus e buscam transformar nossa cidade e nosso país. Estarei ao lado do povo na luta por justiça, dignidade e desenvolvimento.
34. Contribuição Solidária Empresarial
Empresários e igrejas devem doar 5% de seus rendimentos para comunidades carentes, recebendo benefícios fiscais em troca. Solidariedade como prática.
Agradeço a todos que leram até aqui. Espero que tenham gostado dos projetos apresentados. Aguardo sugestões e o apoio de todos.
Atenciosamente,
Manoel Honorato
